ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Imobiliário e Urbanístico

  • Assessoria e contencioso judicial em conflitos acerca de contratos imobiliários e questões possessórias;
  • Compra, Venda, Locação e Arrendamento de imóveis rurais ou urbanos;
  • Contratos de venda para o consumidor final, com ou sem garantia real ou financiamentos;
  • Locação e Built to Suit;
  • Convenção e regramento para condomínio;
  • Incorporação Imobiliária residencial e comercial;
  • Loteamento;
  • Consultoria na aquisição de CEPAC e na obtenção de outorga onerosa para acréscimo do potencial construtivo;
  • Estruturação e gestão de Shopping Center;
  • Parceria e de consórcio para empreendimentos imobiliários;
  • Elaboração de contratos de construção a preço de custo ou por preço fechado;
  • Assessoria jurídica para regularização de imóvel junto à Administração Pública Municipal e Estadual;
  • Assessoria jurídica envolvendo questões em vícios construtivos, ações civis públicas, direitos do consumidor e embargos de obra e locações, entre outros;
  • Regularização de imóveis aforados à União, incluindo regularização na Secretaria do Patrimônio da União;
  • Assessoria jurídica em procedimentos administrativos de dúvida;
  • Assessoria em procedimento de retificação de registro junto a Oficiais de Registro de Imóveis;
  • Assessoria na execução extrajudicial de garantia hipotecária ou de alienação fiduciária;
  • Planejamento e estruturação para investimentos estrangeiros na área imobiliária;
  • Assessoria jurídica para aquisição de imóvel rural por estrangeiro.

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Direito Público e Regulatório

O perfil do
nosso escritório

Nós do escritório Paulo Moraes Advocacia somos um time de advogadas e advogados qualificados para atuar em diversos ramos do Direito.

Oferecemos assessoria jurídica adequada aos mais variados casos. Do trabalho preventivo e consultivo ao âmbito do contencioso, nossa estratégia de ação tem como foco a confiança e a segurança dos nossos clientes.

Aqui você encontra um ambiente de trabalho multidisciplinar e integrado, sempre disponível e com expertise para auxiliá-lo nas seguintes áreas:

Advogado(a)

Especialista

Sócia Fundadora

Flávia Paulo dos
Santos Oliveira